DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL - BOLÍVIA (Parte Sul)

1. - A linha divisória entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, tem início no Ponto Tripartite Brasil-Bolívia-Paraguai, localizado imediatamente a jusante do Desaguadouro da Baia Negra no rio Paraguai, e segue subindo este rio por cerca de 47 km, até um ponto localizado aproximadamente a nove quilometros ao sul do Forte Coimbra, defronte ao Marco Principal denominado "Rio Paraguai", erigido na margem direita do dito rio. As ilhas existentes neste trecho não foram ainda adjudicadas nem ao Brasil nem à Bolívia.
   
   
2. - A partir desse ponto, a linha divisória se afasta do rio Paraguai e segue numa reta de 37,0 km para noroeste, até o Marco Principal "Baia Negra". Este setor, de terreno muito alagadiço, está  caracterizado por três marcos secundários.
   
   
3. - Do Marco Principal Baia Negra, segue a linha divisória por outra reta de 88,2 km para nordeste, até o Marco Principal "Taquaral", passando sobre a Morraria do Jacadigo (marco K-67.6) e próximo às comunidades bolivianas de San Pedrito (marco K-75.8) e El Carmem (marco K-80.0). Este setor está  caracterizado por nove marcos secundários.
   
   
4. - Do Marco Principal Taquaral, vai a linha divisória para leste, sensivelmente sobre o paralelo de 19º 02', até encontrar o  arroio Conceição, passando, ao chegar ao arroio, pelo Marco Principal "Conceição". Este setor, com 7,3 km, corre pelos fundos do assentamento fundiário brasileiro denominado "Tamarineiro" e está  caracterizado por quatro marcos secundários.
   
   
5. - Desse último marco desce a linha divisória por aproximadamente 3,2 km, pelo meio do  arroio, até sua foz no Canal do Tamengo. Este trecho, que cruza a estrada de ferro Brasil-Bolívia e a estrada de rodagem que liga as cidades de Corumbá  e Puerto Suarez, está assinalado por um par de marcos de referência junto ao pontilhão da estrada de rodagem ( marcos "Passo do Arroio Conceição") e mais um par de marcos de referência na foz do arroio (marcos "Foz do Arroio Conceição").
   
   
6. - Prossegue a linha divisória pelo meio do Canal do Tamengo, seguindo por cerca de 6,4 km até um ponto próximo à entrada da Lagoa de Cáceres, na altura da Base Naval Boliviana do Tamarineiro, que se encontra na margem sul do canal e defronte ao Marco Principal "Tamarineiro", erguido na margem norte do mesmo canal.
   
   
7. - A linha divisória abandona o Canal do Tamengo em direção norte, passando pelo Marco Principal Tamarineiro e seguindo por uma reta de 8,4 km até o marco Principal "Pimenteira". Este setor, de terreno muito alagadiço, está  caracterizado por dois marcos secundários.
   
   
8. -Continua a linha divisória agora para oeste, ainda em terreno alagadiço, ao norte da lagoa de Cáceres, por uma reta de 4,9 km, até o Marco Principal "Carandazal".
   
   
9. - Do Marco Principal Carandazal, segue a linha divisória por outra reta de 76,1 km para nordeste, até o Marco Principal "Caraguatal", passando inicialmente por terreno alagadiço (até o marco K-52.4), depois por terreno firme próximo à Baia Vermelha (marco K-11.7) e finalmente pela Morraria de Santa Tereza (marcos K-6.5 e K-3.3). O Marco Principal Caraguatal esta localizado pouco ao sul da Lagoa Mandioré. Este setor está caracterizado por vinte marcos secundários.
   
   
10. - Segue agora a linha divisória para leste, por uma reta de 11,3 km, até o canal que serve de desaguadouro da Lagoa Mandioré no rio Paraguai. Neste ponto, na margem brasileira, foi levantado o Marco Principal de Referência denominado "Bonfim". Este setor, de terreno acidentado, atravessa a Morraria de Santa Tereza e está caracterizado por sete marcos secundários.
    
    
11. - Do marco Bonfim, que assinala o extremo oriental da República da Bolívia, segue a linha divisória pelo meio do álveo do canal até atingir a Lagoa Mandioré, onde foi erigido o Marco Principal de Referência denominado "Desaguadouro da Mandioré", em território boliviano, um pouco a oeste do destacamento boliviano Mandioré. Este setor tem aproximadamente 9 km.
    
    
12. - Segue agora a linha divisória, por duas retas sucessivas, dividindo a Lagoa Mandioré em partes aproximadamente iguais. A primeira reta, para noroeste, tem extensão de 10,6 km, até o ponto médio da lagoa; a segunda, para o norte, com 10.045 metros, passa a 50 metros a leste de uma pequena ilha boliviana, onde foi construído o Marco Principal de Referência "Ilha do Velho" e vai até o Marco Principal "Palmital", situado na parte norte da lagoa.
    
    
13. - Do Marco Principal Palmital corre a linha divisória para noroeste por outra reta de 26,9 km, em terra firme, até o Marco Principal "Pantanal". Este setor está caracterizado por dez marcos secundários.
    
    
14. - Segue agora a linha divisória para leste, por outra reta de 4,0 km, ao sul da Lagoa Gaíba, até o Marco Principal "Garapeira", em trecho caracterizado por um marco secundário.
    
    
15. - Do Marco Principal Garapeira continua a linha divisória para o norte por outra reta de 2,2 km, caracterizada também por um marco secundário, até o Marco Principal "Areião", localizado na margem sudeste da Lagoa Gaíba.
    
    
16. - Prossegue a linha dividindo a Lagoa Gaíba em partes aproximadamente iguais, também através de duas retas. A primeira, para noroeste, com extensão de 5,5 km, até o ponto médio da lagoa e a segunda para o norte, por mais 4,9 km, até o ponto indicado pelo Marco Principal de Referência "Norte da Gaíba", localizado em território boliviano.
    
    
17. - O Marco Principal de Referência Norte da Gaíba, está localizado junto à entrada do Canal Pedro II (rio Pando para a Bolívia). Segue a linha de limite subindo pelo meio deste canal, que liga as lagoas Gaíba e Uberaba, por uma distância de aproximadamente 30 km, até sua outra boca na Lagoa Uberaba e continua daí para leste, cerca de 5 km, pela margem sul da referida lagoa, até o local do antigo marco "Sul da Lagoa Uberaba", que está destruído. Este ponto é definido por um novo Marco Principal de Referência "Sul da Lagoa Uberaba", localizado em território brasileiro, à 56,8 metros a sudeste do anterior.
    
    
18. - A linha divisória vai agora para noroeste cortando a Lagoa Uberaba, até o Marco Principal denominado "Colina dos Limites". Esta linha tem uma extensão de 19,0 km.
    
    
19. - Da Colina dos Limites segue a linha por outra reta de 10,9 km para sudoeste, passando pelo Marco Principal "Corixa Grande", situado na margem oriental dessa Corixa, até o meio da mesma.
    
    
20. - Desse ponto prossegue a linha divisória ao longo das Corixas: Grande e do Destacamento, passando sucessivamente, pelos seguintes trechos (ou subsetores), balizados com marcos de numeração provisória:
    
    20.1 - Primeiro Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio do canal da Corixa Grande, cerca de 77 km, passando pela Lagoa das Piranhas até o último marco construído na Campanha de 1955, denominado "Marco 28";
    
    20.2 - Segundo Subsetor (Linha reta): Do Marco 28 até o "Marco 27", situado ao sul da Baia Redonda, por uma reta de 3,4 km;
    
    20.3 - Terceiro Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa Baia, cerca de 2 km, dividindo suas águas em partes equivalentes, até o "Marco 26", situado ao norte da mesma Baia Redonda;
    
    20.4 - Quarto Subsetor (Linha reta): Do marco 26 até o "Marco 25", situado na margem sul da Lagoa Orion, por uma reta de 2,5 km;
    
    20.5 - Quinto Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa Lagoa, dividindo suas  águas em partes equivalentes, e a seguir pelo meio da Corixa Grande, até o ponto denominado "Passo da Corixa" onde foram colocados dois marcos de Referência de número 24, denominados "Passo da Fronteira", numa extensão de aproximadamente 44 km;
    
    20.6 - Sexto Subsetor (Linha sinuosa): Desse ponto, segue o limite pelo meio da Corixa Grande, cerca de 28,2 km, até o último marco construído na Campanha de 1954, denominado "Marco 23".
    
    20.7 - Sétimo Subsetor (Linha poligonal): A partir desse marco vai o limite por 34,0 km, ao longo da Corixa Grande e, depois, da Corixa do Destacamento, por uma linha poligonal balizada por marcos de numeração sucessiva, decrescente, até o "Marco 2".
    
    20.8 - Oitavo Subsetor (Linha sinuosa): A partir desse marco vai o limite, por cerca de 2,4 km, pelo meio da Corixa do Destacamento, até outro passo, onde foram colocados também dois Marcos de Referência, de número 1, denominados "Passo do Ferreiro".
    
    20.9 - Nono Subsetor (Linha sinuosa): Desse ponto, continua o limite pelo meio da Corixa do Destacamento, cerca de mais 3,8 km até a passagem da antiga estrada que unia o destacamento brasileiro à povoação boliviana de San Matias. Nesse ponto foram colocados dois Marcos de Referência denominados "Passo do Destacamento da Corixa". Prossegue a linha de limite subindo o leito da Corixa por pouco mais de 1 km, até o pontilhão na nova estrada que, vindo de Cáceres, no Brasil, e passando pelo Destacamento brasileiro, segue para San Matias. Junto ao pontilhão, nas margens da Corixa, foram colocados dois Marcos de Referência, denominados "Novo Passo do Descatamento da Corixa". Continua a linha, por uma centena de metros mais, pelo leito da Corixa até sua nascente, ao sul de uma pequena colina, onde se encontra um reservatório de  águas cristalinas, ladeado por um par de Marcos de Referência denominados "Cabeceira da Corixa do Destacamento" que têm a numeração K-32.5.
    
    
21. - Da nascente da Corixa do Destacamento (assinalado pelo par de marcos K.32.5), segue a linha divisória por uma poligonal de 32,5 km, cujos vértices são marcos secundários, numerados conforme as distâncias em quilometros medidas a partir do Marco Principal São Matias, localizado a noroeste da localidade boliviana de San Matias. Esta poligonal descreve um semicirculo passando por terreno firme até o Marco do Serrinho de S. Matias (entre os marcos K.15.6 e K.16.0), desce daí para terrenos mais baixos, entrando finalmente nos alagados que formam o início da Corixa Grande (marco K.8.8), continuando por esta corixa até o Marco Principal "São Matias" ou "Totora". Neste trecho encontramos trinta e quatro marcos secundários.
    
    
22. - Do Marco Principal São Matias segue a linha divisória para oeste por 186,5 km. Este trecho é formado por duas grandes retas, praticamente no mesmo alinhamento. A primeira, com 111,5 km, até o Marco Principal "Boa Vista", está  caracterizada por vinte marcos secundários e a segunda, com 75,0 km, até o Marco Principal "Quatro Irmãos", está  caracterizada por mais quinze marcos secundários.
    
    
23. -Desse último Marco Principal, prossegue a linha divisória para o norte, numa reta de 88,0 km, até o Marco Principal denominado "Norte da Baia Grande" (Lagoa Mafil). Este trecho esta caracterizado por dezoito marcos secundários.
    
    
24. - Do Ponto Norte da Baia Grande (Lagoa Marfil), segue a linha divisória para noroeste até o Marco Principal "Turvo", por outra reta de 55,2 km. Este trecho está  caracterizado por treze marcos secundários.
    
    
25. - Do Marco do Turvo segue a linha divisória para leste, acompanhando o Paralelo deste marco, por 35,6 km, até um ponto definido como a interseção deste Paralelo com a linha geodésica que, partindo do Marco Principal "Quatro Irmãos", segue na direção da Nascente do Rio Verde (determinada em 1909). Neste ponto foi erigido um Marco Principal denominado "Interseção". Este trecho esta  caracterizado por quinze marcos secundários.
    
    
26. - Desse Marco Principal de Interseção segue a linha divosória para o norte, por mais 52,8 km, no alinhamento anteriormente definido pela geodésia que, partindo do Marco Principal "Quatro Irmãos", segue na direção da Nascente do Rio Verde (determinada em 1909). Este trecho esta  caracterizado por treze marcos secundários e se desenvolve em terreno baixo (até o marco K-14.9), subindo depois, abruptamente, a serra Ricardo Franco (marco K-23.0) e seguindo pela parte alta da serra até a citada Nascente, denominada "Nascente do Rio Verde 1909".
    
    
27. - Desce a linha de fronteira pelo rio Verde, numa extensão de cerca de 121 km, até a sua confluência com o rio Guaporé ou Itenez, onde foram erguidos dois Marcos de Referência: O brasileiro, na margem direita do rio Verde e esquerda do Guaporé e o marco boliviano, em frente, na margem esquerda do rio Verde e do Guaporé ou Itenez. Estes Marcos foram denominados "Foz do Rio Verde".