DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-COLÔMBIA

(1) - A linha divisória entre o Brasil e a República da Colômbia começa na intersecção do talvegue do Rio Solimões ou Amazonas com o paralelo da boca do Igarapé Santo Antônio (defronte às localidades de Letícia e Tabatinga), e segue, para Leste, ajustada a esse paralelo, até a dita boca.

(2) - Continua pelo leito desse igarapé (que corre entre as localidades de Letícia e Tabatinga) até a sua cabeceira.

(3) - Da cabeceira do Igarapé Santo Antônio, o limite segue por uma grande linha geodésica (mais de 300 quilômetros), Tabatinga-Apapóris, na direção da boca do Apapóris (no Rio Japurá), até o ponto de sua interseção com o talvegue do Rio Japurá ou Caquetá (Cruzando neste trecho o Igarapé Belém, o Rio Içá e o rios Purui e Ayo).

(4) - Do ponto de intersecção da linha geodésica Tabatinga-Apapóris com o talvegue do Rio Japurá, a linha divisória sobe por esse talvegue até à boca do Rio Apapóris, em frente à Vila Bittencourt, situada em território brasileiro.

(5) - Da boca do Apapóris, prossegue pelo talvegue desse rio até a foz do Taraíra, afluente de sua margem esquerda.

(6) - Da desembocadura do Rio Taraíra continua, águas acima, pela mediana desse rio, até a sua cabeceira principal.

(7) - Da cabeceira principal do Taraíra, segue em direção Norte, pelo meridiano dessa cabeceira (cruzando o rio Tiquié), até encontrar a linha de meia distância entre as margens do Rio Papuri, junto à localidade de Melo Franco, situada em território brasileiro (na margem direita desse rio).

(8) - Da intersecção do meridiano da cabeceira do Rio Taraíra com o Rio Papurí, continua, águas abaixo, pela mediana deste último rio, até a sua confluência com o Uaupés, próximo à localidade de Iauaretê, situada em território brasileiro (um pouco a jusante, na margem esquerda desse rio).

(9) - Da desembocadura do Papuri, sobe pela linha de meia distância entre as margens do Rio Uaupés, até a foz do Querari, que lhe entra pela margem esquerda.

(10) - Dessa confluência, prossegue, em direção Norte, pelo meridiano da foz do Querari, até encontrar o Rio Içana.

(11) - Pela mediana do Rio Içana, águas abaixo, até a sua intersecção com o paralelo da boca do Rio Pégua.

(12) - Ajustada a êsse paralelo, segue para Leste até a sua intersecção com a linha de meia distância entre as margens do Cuiari.

(13) - Dessa intersecção, sobe a linha divisória pela mediana do Rio Cuiari até o seu encontro com a mediana do rio Ianá.

(14) - Dessa confluência, continua, águas acima, pela linha de meia distância entre as margens do Rio Ianá, até a foz do Igarapé Major Pimentel (braço mais oriental dos dois formadores do Ianá) e, pelo curso desse igarapé, até o marco situado entre as nascentes do mesmo igarapé e as do seu contravertente, o Rio Memachi.

(15) - A partir desse marco, continua pelo divisor de águas entre as bacias do Rio Negro e seu afluente Xié, passando pelo Cerro Caparro e entre as nascentes do Rio Tomo e do Igarapé Jeju (este afluente do Xié), até alcançar o marco da cabeceira do Rio Macacuni, cujo curso se desenvolve todo em território colombiano.

(16) - A partir do marco da cabeceira do Macacuni, o limite é constituído por uma linha geodésica ( de 26.683 metros ), que no azimute 74º 56' 17" alcança o marco da margem direita do Rio Negro, em frente à ilha colombiana São José.

(17) - Desse marco, por uma linha reta, no azimute 128º 53' 37", até a intersecção com o talvegue deste Rio Negro (ponto tripartite Brasil-Colômbia-Venezuela).

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