FRONTEIRA BRASIL / COLÔMBIA

BREVE HISTÓRICO

A tentativa de acerto das fronteiras do Brasil com a Colômbia remonta à época do movimento emancipacionista e a fragmentação dos Vice-Reinados Espanhóis na América em 1821, quando constituiu-se a Grã-Colômbia, que compreendia a atual Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Panamá. Em 1829 a Venezuela separou-se, exemplo seguido pelo Equador em 1830. As províncias restantes constituíram a República de Nova Granada, que em 1857 passou a denominar-se Confederação Granadina, esta em 1863 tomou o nome de Estados Unidos da Colômbia e finalmente, em 1886, de República da Colômbia. O Panama teve sua independência somente em 1903.

Após tentativas de acerto de nossas fronteiras em 1826, 1853, 1868/1870 e 1880/1882, em 1906 o Brasil e a Colômbia assinaram um protocolo que estabeleceu a divisão dos limites em dois trechos: o primeiro ao norte da desembocadura do rio Apopóris e o segundo, dessa desembocadura para o sul.

O "Tratado de Bogotá" de 21/4/1907 acertou os limites ao norte de Apopóris, até a fronteira com a Guiana, deixando-se o acerto da reta Apopóris / Tabatinga para mais tarde, visto estar essa região sendo disputada pela Colômbia, Peru e Equador.

Uma vez reconhecida a Colômbia (em 1922) como único país confinante na região entre os rios Apapóris e Amazonas, foi acertada a fronteira nessa grande reta, pelo "Tratado de Limites e Navegação Fluvial" de 15/11/1928, que também previu uma Comissão Mista para proceder a demarcação, com colocação de marcos, tanto neste trecho da fronteira como no trecho definido no tratado anterior de 1907.

Em 1930 é constituida a Comissão Mista de Demarcação dos Limites Brasil-Colômbia, estabelendo-se as intruções para a demarcação da fronteira. Em seguida é iniciada a contrução dos primeiros marcos na região do Apapóris.

Em 1937 é completada a demarcação de toda a fronteira, com a aprovação de 29 marcos.

Os trabalhos de caracterização foram retomados de 1952 até 1963 e novamente em 1976, com a instalação da atual "Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana".