DETERMINAÇÃO DOS PONTOS DE INFLEXÃO NA LAGOA MIRIM
FRONTEIRA BRASIL-URUGUAY

A fronteira entre o Brasil e o Uruguai ao longo da Lagoa Mirim é definida por uma seqüência de retas que dividem suas águas em partes aproximadamente iguais.
Clique no mapa para ampliar - Parte Norte - Parte Sul.





1) HISTÓRICO

Pelo antigo Tratado de 1851 a fronteira do Brasil com o Uruguai seguia pela margem ocidental da lagoa, deixando todas as águas para o domínio do Brasil.

Na primeira década do século XX, por iniciativa de nosso Barão do Rio Branco, foi acertado um novo Tratado - de 1909, que iria compartilhar este trecho da lagoa em partes aproximadamente iguais entre os dois países.

Em seguida foi designada uma Comissão Mista para demarcar no terreno o que ficara estabelecido no tratado. Por parte do Brasil foi designado o General Botafogo e por parte do Uruguai o Tenente Coronel Silvestre Mato.

Após um trabalho minucioso de levantamento geográfico da Lagoa Mirim os demarcadores terminaram os trabalhos e consignaram em uma Ata tudo o que ficou estabelecido.

Esta Terceira Ata de 1916 descreve a linha de limites ao longo da Lagoa Mirim - do sul para o norte, através de diversas linhas, onde são definidos os pontos de partida, os azimutes, as distâncias e diversas latitudes dos pontos subsequentes

Essa descrição, como vemos, oferece mais informações do que as necessárias para se reproduzir as posições dos 15 pontos definidores deste limite.





2) NOVAS DETERMINAÇÕES NA REGIÃO

Para a melhor locação dos pontos de inflexão na lagoa, foram feitas determinações geodésicas com GPS em diversos pontos na região e acertadas, dentro da Comissão Mista, algumas medidas necessárias para uma correta definição dos pontos de inflexão da linha limite.

Assim é que foram feitas determinações GPS nos pontos:
-Marco 4-P (BR) na foz do arroio São Miguel - para definir o ponto 1.
-Ilha Confraternidad (UR) no alinhamento do ponto 11.
-Marco 5-P/A (BR) na foz do Jaguarão - para definir o ponto 15.
-Marco 5-P/A (UR) na foz do Jaguarão - para definir o ponto 15.
Também foram medidas e acertadas as seguintes distâncias:
-Ponto 1 - meio do arroio S.Miguel a 20,83 metros do marco 4-P.
-Ponto 11 - meia distância entre as Ilhas Confraternidad e Taquarí a 1.950 metros do marco da Ilha da Confraternidad (UR).
Nota.- Não foi encontrado o marco da Ilha do Sangão (UR).



3) VALORES ENCONTRADOS E CALCULADOS
Considerando no Datum SAD-69, foram encontrados os seguintes valores:
-Marco 4-P (BR) -33º 36' 22.104" / -53º 31' 54.574"
-Ponto 1 -33º 36' 22.104" / -53º 31' 55.382"
(Considerando mesmo paralelo e 20,83 metros - 0.808")
-Ilha Confraternidad (UR) -32º 55' 05.989" / -53º 19' 47.786"
-Ponto 11 -32º 55' 05.989" / -53º 18' 32.737"
(Considerando mesmo paralelo e 1.950 metros)
-Marco 5-P/A (BR) -32º 39' 16.339" / -53º 10' 36.916"
-Marco 5-P/A (UR) -32º 39' 16.712" / -53º 10' 59.747"
-Ponto 15 -33º 39' 16.526" / -53º 10' 48.332"
(Considerando meia distancia entre 5-P/A (BR) e (UR))



4) SOLUÇÕES POSSÍVEIS
Para o cálculo dos pontos de inflexão da linha limite ao longo da lagoa Mirim, considerando sua passagem obrigatoriamente pelos pontos 1, 11 e 15, estabelecidos e definidos no terreno (vinculados à marcos de fronteira), várias soluções podem ser consideradas:
-1º Solução: Podemos definir parâmetros de transformação de Datum, entre as coordenadas da época (1916 - possivelmente calculado no elipsóide Clark 1880) e aplicar os novos valores para as latitudes dos pontos de inflexão. Os inconvenientes desta solução são que os lances da poligonal determinada teriam valores quebrados em seus comprimentos e azimutes; além de estarem sujeitos a mudança de valores toda vez que realizarmos novas determinação de coordenadas para os 3 pontos estabelecidos - ou mudarmos o Datum.
-2º Solução: Podemos considerar os lances da poligonal, com as distancias e as deflexões (diferenças entre os rumos) dados na Ata de 1916, desprezando as latitudes (ou diferenças de latitude) aí consignados; em seguida fazemos um ajustamento desta poligonal, considerando fixos os seus extremos. Os inconvenientes desta solução são os mesmos da solução anterior, com valores quebrados e sujeitos a mudanças de valores de todos os lances, todas as vezes que considerarmos novos valores para os 3 pontos.
-3º Solução: Finalmente apontamos uma solução que sofreria as mínimas alterações com a mudança das coordenadas dos 3 pontos. Podemos re-descrever a linha limite, acompanhando praticamente todos os termos e valores descritos na Ata de 1916 - ignorando as latitudes consignadas. Desta maneira teríamos os lances e azimutes de partida, com valores cheios, tomando-se apenas para o lance do ponto 10 para o ponto 11, novos valores em distância e azimute - o resultante dos valores encontrados para este lance (estes seriam os únicos valores que mudariam quando se determinassem novas coordenadas para os 3 pontos.
Assim teremos uma nova "Descrição da Linha de Limites na Lagoa Mirm", conforme previsto nesta 3º Solução e seguindo dentro do possível o que ficou consignado na "Terceira Ata de 1916"
- Veja uma "4º Solução possível.


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* - Este trabalho representa o pensamento do autor e é o resultado de suas pesquisas e estudo sobre este problema.
- Maiores informações sobre as FRONTEIRAS E LIMITES DO BRASIL podem ser encontradas no "site": http://www.info.lncc.br/wrmkkk.